Artigos
Como pesquisar um processo
Os processos eletrônicos podem ser visualizados através do site do próprio Tribunal de Justiça.
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 05/05/2023 as 16:31
Quebra de Patente
O que precisamos saber sobre a Licença Compulsória de Patentes
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 05/05/2023 as 16:27
Afinal, o que são patentes?
Patente é a proteção conferida ao Inventor sobre sua criação.
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 05/05/2023 as 13:27
E-commerce
Há que se ressaltar que existe um regramento jurídico que deve ser atendido quando se fala de comércio on-line.
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 04/05/2023 as 12:51
Acordo de Sócios
Para regular o relacionamento entre sócios, importante a criação de um documento chamado “Acordo de Sócios".
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 03/05/2023 as 12:33
Conciliação
Uma das grandes preocupações das pessoas em realizar os acordos extrajudiciais é quanto à eficácia do mesmo ante um possível descumprimento.
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 03/05/2023 as 10:50
Dever de Indenizar
O dever de indenizar pode surgir por meio de relações extracontratuais, como por meio de relações contratuais.
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 02/05/2023 as 11:37
Concorrência Desleal
A Livre concorrência é um direito previsto na Constituição Federal.
Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 28/04/2023 as 18:21