Artigos

Quebra de Patente

O que precisamos saber sobre a Licença Compulsória de Patentes

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 05/05/2023 as 16:27

Afinal, o que são patentes?

Patente é a proteção conferida ao Inventor sobre sua criação.

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 05/05/2023 as 13:27

E-commerce

Há que se ressaltar que existe um regramento jurídico que deve ser atendido quando se fala de comércio on-line.

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 04/05/2023 as 12:51

Acordo de Sócios

Para regular o relacionamento entre sócios, importante a criação de um documento chamado “Acordo de Sócios".

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 03/05/2023 as 12:33

Conciliação

Uma das grandes preocupações das pessoas em realizar os acordos extrajudiciais é quanto à eficácia do mesmo ante um possível descumprimento.

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 03/05/2023 as 10:50

Dever de Indenizar

O dever de indenizar pode surgir por meio de relações extracontratuais, como por meio de relações contratuais.

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 02/05/2023 as 11:37

Concorrência Desleal

A Livre concorrência é um direito previsto na Constituição Federal.

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 28/04/2023 as 18:21

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Nunca é fácil encerrar uma sociedade. Você se prevenir sempre fará com que este momento seja o mais pacífico possível.

Por Camila de Liz Pereira Ribeiro em 28/04/2023 as 12:37